PARLAMENTO INSISTE EM CUMPRIMENTO DO ACORDO DE CONACRI
PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES
A mesa da
Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau insistiu terça-feira, em
comunicado, na necessidade do cumprimento do Acordo de Conacri para ser
possível realizar eleições legislativas.
No
comunicado, a Assembleia Nacional Popular "convida" o Presidente da República, José Mário Vaz, a cumprir
o Acordo de Conacri para permitir a convocatória do plenário e "consequentemente a eleição da direção da
Comissão Nacional de Eleições para permitir a realização de eleições no período
constitucional e legalmente estabelecido".
"O cumprimento do Acordo de Conacri não só
devolverá normalidade ao funcionamento das instituições do país como constitui
igualmente condição 'sine qua non' para o levantamento das sanções impostas"
a 19 políticos guineenses, salienta o parlamento.
O
comunicado foi distribuído à imprensa depois da realização de uma reunião da
mesa da Assembleia Nacional Popular para analisar a situação política atual e o
quadro jurídico-institucional.
O
hemiciclo do parlamento da Guiné-Bissau não reúne há cerca de dois anos devido
a divergências entre o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo
Verde (PAIGC) e o Partido de Renovação Social (PRS), as duas maiores forças
políticas do país.
O Acordo
de Conacri, patrocinado pela Comunidade Económica dos Estados da África
Ocidental (CEDEAO), prevê a formação de um governo consensual integrado por
todos os partidos representados no parlamento e a nomeação de um
primeiro-ministro de consenso e da confiança do chefe de Estado, entre outros
pontos.
Notabanca;
14.03.2018
Eu diria que o parlamento não funciona devido ao desentendimento entre o PAIGC e o PR, sendo este último o mentor principal da crise política prevalecente. Ponto final.
ResponderEliminar